Machado Senna Sociedade de Advocacia
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Com sede na capital federal, o escritório Machado Senna Lisboa Escosteguy & Abílio Diniz atua em litígios de alta complexidade no âmbito do Executivo, Legislativo e Judiciário. A banca destaca-se pelo seu atendimento personalizado, fundado em alto padrão de conhecimentos técnicos e responsabilidade ética.
Com ampla experiência em causas complexas, a equipe de sócios é formada por juristas renomados e com larga atuação nos ramos dos direitos público e privado, aliado com um quadro capacitado, jovem e inovador.
Áreas de Atuação
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Direito Constitucional
- Ação Direta de Inconstitucionalidade
- Ação Popular
- Habeas datas
- Mandado de Injunção
- Mandado de Segurança
Direito Administrativo
- Contratos Administrativos
- Improbidade Administrativa
- Processo Administrativo
- Procedimento Administrativo
- Atuação em Tribunais de Contas
- Atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito
Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância
- Acompanhamento integral e defesa de Processo Administrativo Disciplinar em todos órgãos do executivo, legislativo e judiciário
- Sindicâncias investigativas, patrimoniais e punitivas
- Processo Administrativo de Responsabilização
- Legislação Anticorrupção
- Devido Processo Legal
- Contraditório e Ampla Defesa
- Legalidade
Concursos Públicos
- Impugnações aos Editais de concurso público
- Recursos Administrativos
- Medidas Judiciais para ingresso em concurso público
Licitações e Contratações Públicas
- Análise de Editais
- Elaboração de Planilhas de Custos
- Estudo Técnico Preliminar
- Gestão de Contratos Públicos
- Pleitos de aditivos, reequilíbrios e repactuações
- Conformidade legal
- Desdobramentos contratuais
- Defesa de glosas, multas e sanções administrativas
Processos Criminais
- Habeas Corpus
- Liberdade Provisória
- Relaxamento de Prisão
- Realização de Audiências
- Recursos em Geral
- Atuação em Tribunais Superiores
Execução Penal
- Acompanhamento integral e defesa de Processo Administrativo Disciplinar em todos órgãos do executivo, legislativo e judiciário
- Sindicâncias investigativas, patrimoniais e punitivas
- Processo Administrativo de Responsabilização
- Legislação Anticorrupção
- Devido Processo Legal
- Contraditório e Ampla Defesa
- Legalidade
Atuação em Delegacias
- Atendimento em Estabelecimento Prisionais
- Progressão de Regime
- Saída Temporária
- Livramento Condicional
- Revisão Criminal
- Pedido de Transferência de Unidade Prisional
Compliance e Integridade Corporativa
- Projetos, Treinamentos e Protocolos de Conformidade para aderência às legislações
- Auditorias Internas
- Due Diligence
- Gestão de Crises
- Legislação Anticorrupção
- Pactuação de Acordo de Leniência
Resolução de Conflitos
- Mediação de conflitos
- Intermediação de acordo
- Acordo judicial e extrajudicial
- Notificação extrajudicial
Direito Cível
- Direito das Coisas
- Direito do Consumidor
- Direito Imobiliário
- Direito das Obrigações
- Responsabilidade Civil
Direito das Famílias e Sucessões
- Reconhecimento das famílias contemporâneas (anaparental, pluri ou multi parental, poli afetiva, multe espécie)
- União Estável
- União Homoafetiva
- Divórcio Direto, indireto, consensual, litigioso, extrajudicial e judicial
- Tutela de urgência
- Separação de Corpos
- Busca e Apreensão de Menores
- Busca e Apreensão de Bens
- Arrolamento de Bens
- Direito de Alimentos
- Pensão Alimentícia
- Regulamentação de Guardas e Visitas
- Reconhecimento de Paternidade
- Contestação de Paternidade
- Sucessão Legítima
- Sucessão Testamentária e Testamento
- Aceitação da herança ou adição
- Renúncia da herança
- Direito de Representação
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